STR, trabalhadores x Usina de Araguari

O STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguari, Cascalho rico e Indianópolis espera para esta quinta-feira a posição da Concrenor (Usina de Araguari) quanto ao pagamento das parcelas acordadas com trabalhadores demitidos . O parcelamento é  referente à verbas rescisórias devidas a um grupo de 42 trabalhadores.  Pelo acordo firmado os valores seriam pagos em três parcelas consecutivas, com a última vencendo em 19 de novembro.  A segunda deveria ter sido paga em 18 de outubro.

Segundo Alcides Lima, presidente do STR, não é a primeira vez que a Usina  deixa de honrar os compromissos firmados. “Infelizmente se tornou comum este tipo de situação. Há pouco tempo fizemos acordo junto com outro grupo de trabalhadores e os atrasos ocorreram. Isso dificulta ainda mais a vida do trabalhador que tem que manter a família e tem compromissos a pagar. Sem dinheiro, vêm os juros e muitos acabam caindo até em mãos de agiotas”.

O líder sindical também ressaltou que desde o final de 2011 as reclamações dos trabalhadores contra a Usina são  frequentes e não estão relacionadas apenas aos acertos trabalhistas. A empresa também não tem honrado questões como horas extras, horas in itinere, cesta básica, férias, 13º e o pagamento integral dos salários.

Dívida trabalhista chega a R$20 milhões

Com relação à ação coletiva proposta pelo STR na Justiça do Trabalho, em fevereiro de 2012, Alcides Lima, adiantou haver expectativa de acordo para esta sexta-feira. O montante devido a trabalhadores soma cerca de R$20 milhões, incluindo os valores das ações individuais, e valores devidos à Previdência Social. 

A possível saída para saldar a dívida trabalhista pode vir da venda de um imóvel rural, pertencente à usina, avaliada em R$ 35 milhões e já penhorada.  Mas esta solução esbarra em embargos judiciais propostos pelo Banco Sufisa,credor da usina, que visam impedir a venda ou o leilão do imóvel. “O banco alega ter a propriedade como garantia da dívida, que hoje estaria em torno de R$30 milhões. Por outro lado a Justiça tem entendido que o acerto dos trabalhadores tem prioridade. Esperamos que o impasse se resolva nesta audiência”, finaliza. 

Incra visita assentamentos para regularizar pendências

A partir de amanhã os assentamentos rurais Bom Jardim e Ezequias dos Reis, no município de Araguari,  serão visitados pelo Incra – Instituto  Nacional de Colonização e Reforma Agrária. As visitas serão realizadas pelo técnico de campo Júlio César Souza e têm o objetivo de confirmar e dar encaminhamento de solução para as pendências legais  existentes em parte dos  lotes dos assentamentos. O trabalho do técnico deve levar de quatro a cinco dias.

A visitação técnica foi solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguari e representa um importante passo rumo à titulação dos lotes às famílias assentadas.  “Todos sonham com o título da terra, mas para isto é preciso regularizar as situações pendentes”, destaca Alcides Lima, presidente do Sindicato.

Os assentamentos, que ainda pertencem ao Incra, foram criados há cerca de 14 anos. O Ezequias dos Reis conta com 58 lotes e o Bom Jardim, com 42.  Apesar do tempo mais da metade dos lotes não estão regularizados. A maioria das pendências está relacionada à ocupação de lotes por terceiros, após a desistência de beneficiários iniciais. “Muitos ocuparam e depois desistiram dos lotes que foram então ocupados por terceiros. Para que estes sejam legalmente beneficiários, tenham o  direito de posse,  é preciso que o Incra dê o aval”, explica

Alcides Lima afirma que  a titulação da terra tem sido objeto de luta constante do movimento sindical. Ele ressaltou que o sindicato tem feito constantes reivindicações, inclusive junto ao Superintende do Incra,  Danilo  Daniel Prado Araújo e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele  está otimista de que a conquista chegue em 2014. “Tratei deste assunto com o ministro, e sempre que vamos à superintendência cobramos agilidade. Mês passado,  em Belo Horizonte, nos disseram que a ordem é acelerar a regularização em todo o estado.  A visita do técnico aqui é um bom sinal”, comenta.

A partir da titulação, os assentados terão um prazo de até 20 anos para pagar pela terra. “Ao contrário do que muitos pensam a terra não é de graça. Elas serão avaliadas e todos os assentados terão que pagar”, finaliza o presidente.

Sobre a Titulação

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio (título da terra) ou de concessão de uso, instrumentos que asseguram o acesso à terra.

O contrato de concessão de uso (CCU) transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do governo federal. O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e o assentado têm condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 (vinte) parcelas anuais.

Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público, representado pelo Incra, e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.

Secretária sinaliza com assistência médica e odontológica para os assentamentos

 

"Estamos otimistas de que agora teremos benefícios na área da saúde". Esta afirmação é de Alcides Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguari e foi feita ao final de reunião que manteve com  Lucélia Rodrigues, secretária municipal de Saúde. O encontro, realizado nesta quinta-feira (10), foi solicitado pelo Sindicato com o propósito de reiterar a necessidade de assistência  médica e odontológica para as comunidades assentadas. 

A secretária assegurou ao líder sindical que ambos os assentamentos vão contar com atendimento médico semanal. "Nossa proposta é de que, uma vez por semana, tenhamos um profissional médico no local, realizando consultas. Nossa expectativa é de isso ocorra até dezembro", adiantou Lucélia. Ela destacou ainda que as famílias do Ezequias dos Reis poderão ser assistidas na Unidade Básica de Saúde do distrito de Amanhece, que será inaugurada neste sábado (12). 

A secretária também se mostrou disposta a levar o atendimento odontológico periódico aos assentamentos. Para que isso ocorra é preciso que a prefeitura receba do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a cessão de uso de um gabinete dentário móvel instalado no Bom Jardim desde 2005. "Temos lá este gabinete que funcionou apenas três meses e depois ficou parado. Vamos reivindicar ao INCRA a cessão ao município para que assim ele possa atender aos assentados", afirma Alcides. O presidente disse estar confiante de que até o final do ano os assentados sejam contemplados com ações na área da saúde. "Esta é uma luta antiga e apresentamos também a este governo. Queremos crer que a coisa vai de fato ser resolvida".

No próximo dia 17, a secretária Lucélia e sua equipe fará uma visita ao Assentamento Ezequias dos Reis para conhecer de perto a realidade das famílias.

STR fará reunião com beneficiários dos assentamentos do Incra

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguari, Cascalho Rico e Indianópolis, STR, vai realizar uma reunião no Assentamento Ezequias dos Reis para discutir assuntos de interesse dos beneficiários daquele local. A reunião vai acontecer no dia 29, às 14 horas na sede da Associação daquele Assentamento. No encontro os líderes sindicalistas vão abordar assuntos relacionados à falta d´água, precariedade das estradas vicinais, Programa Nnacional de Habitação Rural (PNHR) e a titularização da terra.

Uma reunião com o mesmo objetivo deve ocorrer também Assentamento Bom Jardim, em data a ser definida. "Queremos relatar e discutir as ações que estamos desenvolvendo junto às autoridades competentes no sentido de buscar solução para estes problemas que se arrastam desde a formação dos assentamentos. Nossa proposta é conscientizar os beneficiários sobre a importância de estarmos coesos em nossas reivindicações para que o processo de solução seja levado à termo pelas autoridades, com resultados práticos e em curto espaço de tempo", afirma Alcides Lima, presidente do Sindicato. 

Segundo Alcides os problemas e cobranças são tão antigos quanto os assentamentos, criados há 14 anos pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária . "Até aqui verificamos ter havido pouca vontade para resolver nossas questões. Agora esperamos ser de fato ouvidos e atendidos. Esta é nossa expectativa", finaliza Alcides. 

   

Comitiva especial fará visita ao Assentamento Ezequias dos Reis

Comitiva durante visita ao Bom Jardim

Na próxima segunda-feira, 09, uma comitiva liderada pelo secretário municipal de Agricultura, Mauro César Rodrigues, visitará o assentamento rural “Ezequias dos Reis”.  O objetivo é de promover um reconhecimento do local e verificar as dificuldades enfrentadas pelos assentados. Na comitiva estarão representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar  e Nutricional - Comsea, da Superintendência de Água e Esgoto – SAE, da secretaria Municipal de Obras  e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Araguari, STTR.

 A mesma comitiva visitou, no último dia 02, o assentamento Bom Jardim. As visitas foram motivadas por graves problemas apresentados pelo STTR e dificultam e até inviabilizam atividades rurais em boa parte dos lotes.  “A maioria dos lotes dos dois assentamentos não tem água. Os acessos estão precários e tendem a ficar intransitáveis com o período chuvoso. Estamos tentando o apoio da administração para a solução destes graves problemas”, afirma Alcides Lima de Souza, presidente do Sindicato.

Segundo Alcides, desde a criação dos assentamentos , há 14 anos, os reassentados têm dificuldades para captação de água tanto para o consumo humano, quanto para a dessedentação dos animais. Também destacou que o Sindicato há muito cobra do poder executivo empenho na solução do problema, mas que agora espera ações efetivas do atual governo municipal. “Já adiantamos ao secretário que o INCRA tem feito parcerias com os municípios que entram com projetos e contrapartidas e o INCRA com os recursos. Talvez este seja o caminho”, pondera.

Jaime Ferreira Neves Junior, Presidente do Comsea,  que esteve  no Bom Jardim, reconhece a difícil situação das famílias que lá vivem . “Constatamos que problemas existem e precisam de solução. A ausência de água torna tudo muito difícil pois, ela é essencial ao desenvolvimento das atividades”, afirmou Neves Júnior.

O secretário de Agricultura  afirma que a administração tem total interesse em buscar solução. “A partir destas visitas e do levantamento das demandas, vamos fazer avaliações técnicas e nos movimentar na busca de possíveis caminhos para solucionar os problemas. Certamente as possibilidades de parcerias serão avaliadas e se forem viáveis, vamos correr atrás”, declarou o secretário.

3º Congresso Nacional da CTB elege nova Direção. Adilson Araújo assume a Presidência

 O 3º Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) foi encerrado neste sábado (24), em São Paulo, com a eleição da nova direção para um mandato de quatro anos (2013/2017). Adilson Araújo, bancário da Bahia, foi eleito o novo presidente. Wagner Gomes será o novo secretário-geral para o período que se inicia.

Ao longo do Congresso foram credenciados 1.258 delegados e delegadas dos 27 estados brasileiros, sendo 67,09% homens e mulheres 32,91%, ultrapassando a cota mínima.

Em seu discurso de posse, o novo presidente da CTB reforçou a disposição de luta, característica à CTB desde sua fundação, com a promessa de fazer uma gestão planejada, ousada e audaciosa. Adilson Araújo também destacou suas propostas, que incluem fortalecer a formação com a criação da Escola Sindical Nacional, ampliar a rede de comunicação e, no plano da organização, constituir uma central de apoio e logística para as entidades sindicais. "Tenham certeza de que vocês não elegeram um técnico, mas um trabalhador destemido, dedicado e comprometido com a causa da classe trabalhadora", afirmou, para em seguida sustentar sua disposição para aproximar cada vez mais dentro da CTB o sindicalismo do campo e da cidade. 

 Nova direção
Coube ao ex-presidente Wagner Gomes a leitura de todos os nomes da nova Direção Executiva, antes de anunciar ao plenário o nome de Araújo para encabeçar a chapa única, fruto do processo de discussão que envoltou todas as forças políticas da CTB. O dirigente destacou a capacidade de atuação do novo presidente e seu trabalho junto à CTB-BA. Por unanimidade, o plenário acatou a proposta de chapa apresentada.

Confira abaixo a íntegra da nova Direção Executiva da CTB:  

                      

PRESIDÊNCIA	Adilson Araújo	Bancário	BA
VICE-PRESIDÊNCIA	Nivaldo Santana	Urbanitário	SP
VICE-PRESIDÊNCIA	Maria Lúcia Moura	Rural	SE
VICE-PRESIDÊNCIA	Joilson Antônio Cardoso	Professor	RJ
VICE-PRESIDÊNCIA	Severino Almeida	Marítimo	RJ
VICE-PRESIDÊNCIA	Vicente Selistre	Sapateiro	RS
SECRETARIA GERAL	Wagner Gomes	Metroviário	SP
SECRETARIA GERAL ADJUNTA	Kátia Gaivoto	Professora	RJ
SECRETARIA DE FINANÇAS	Vilson Luiz da Silva	Trabalhador rural	MG
SECRETARIA DE FINANÇAS ADJUNTA	Gilda Almeida de Souza	Farmacêutica	SP
SEC. DE FORMAÇÃO E CULTURA	Celina Alves Arêas	Professora	MG
SEC DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTE E LAZER	Carlos Rogério Nunes	Assistente social	CE
SECRETARIA DE POLÍTICA SINDICAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	Francisco Chagas	Funcionário público	DF
SEC DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS	Pascoal Carneiro	Metalúrgico	BA
SEC. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	José Divanilton Pereira	Petroleiro	RN
SEC. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ADJUNTA	José Adilson  Pereira	Portuário	ES
SEC DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO	Raimunda Gomes	Professora	AM
SECRETARIA DE MULHERES	Ivânia Pereira	Bancária	SE
SEC DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE TRABALHADORA	Vítor Espinoza	Comerciário	RS
SEC DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL	Mônica Custódio	Metalúrgica	RJ
SEC DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE	Antoninho Rovaris	Rural
SEC ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE	Claudemir Nonato Santos	Professor	BA
SECRETARIO DE SAUDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E SEGURANÇA NO TRABALHO	Márcia Machado	Professora	ES
SEC DE POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA	Sérgio  de Miranda	Rural	RS
SECRETARIA DO SERVIÇO PÚBLICO E DO TRABALHADORRES PÚBLICOS	João Paulo Ribeiro	Servidor público	SP
SECRETARIAADJUNTA DO SERVIÇO PUBLICO E DO TRABALHADORES PÚBLICOS	José Gonçalves	Servidor público	PB
DIREÇÃO EXECUTIVA	Eduardo Navarro	Bancário	BA
DIREÇÃO EXECUTIVA	Hildinete Rocha	Professora	MA
DIREÇÃO EXECUTIVA	Raimundo Brito	Construção civil	BA
DIREÇÃO EXECUTIVA	Mário Teixeira	Marítimo	PR
DIREÇÃO EXECUTIVA	Marilene Betros	Professora	BA
DIREÇÃO EXECUTIVA	Ricardo Ponzi	Marítimo	RJ
DIREÇÃO EXECUTIVA	João Batista Lemos	Metalúrgico	RJ
DIREÇÃO EXECUTIVA	Guiomar Vidor	Comerciário	RS
DIREÇÃO EXECUTIVA	Luís Penteado	Marítimo	RJ
DIREÇÃO EXECUTIVA	Lucileide Mafra	Doméstica	PA
DIREÇÃO EXECUTIVA	Onofre de Jesus	Metroviário	SP
DIREÇÃO EXECUTIVA	Marcelino Rocha	Metalúrgico	MG
DIREÇÃO EXECUTIVA	Ronaldo Leite	Correios	RJ
DIREÇÃO EXECUTIVA	Aurino Pedreira do Nascimento Filho	Metalúrgico	BA
DIREÇÃO EXECUTIVA	Josiel Galvão de Souza	Metalúrgico	PE
DIREÇÃO EXECUTIVA	Maria do Socorro N.  Barbosa	Rural	MA
DIREÇÃO EXECUTIVA	Valéria  Conceição da Silva	Professora	PE
DIREÇÃO EXECUTIVA	Maria  Marucha S.Vettorazzi	Rural	PR
DIREÇÃO EXECUTIVA	Reginaldo Oliveira	Comerciário	BA
DIREÇÃO EXECUTIVA	Juraci Moreira Souto	Rural	MG
DIREÇÃO PLENA	Aldemir de Carvalho Caetano	Petroleiro	AM
DIREÇÃO PLENA	Ailma Maria de Oliveira	Professora	GO
DIREÇÃO PLENA	Lenir  Pibneto Fanton	Rural	RS
DIREÇÃO PLENA	Assis Melo	Metalúrgico	RS
DIREÇÃO PLENA	Ronald Ferreira dos Santos	Farmacêutico	SC
DIREÇÃO PLENA	Fredson da Mata	Professor	AP
DIREÇÃO PLENA	Edson de Paula Lima	Professor	MG
DIREÇÃO PLENA	Edval Goes	Funcionário público	SE
DIREÇÃO PLENA	Ademir Muller	Rural	PR
DIREÇÃO PLENA	James Figueiredo	Policial civil	AM
DIREÇÃO PLENA	Gilson Reis	Professor	MG
DIREÇÃO PLENA	Paulo Vinicius	Bancário	DF
DIREÇÃO PLENA	Francisco de Assis	Urbanitário	PA
DIREÇÃO PLENA	Nara Teixeira de Souza	Professora	MT
DIREÇÃO PLENA	Jonas Rodrigues de Paula	Professor	ES
DIREÇÃO PLENA	Lucia   Maia	Construção civil	BA
DIREÇÃO PLENA	José Marcos Araújo	Bancário	PA
DIREÇÃO PLENA	Júlio Guterres	Professor	MA
DIREÇÃO PLENA	Pedro Mário	Rural	MG
DIREÇÃO PLENA	Luís Cláudio de Santana	Serv civil forças armadas	RJ
DIREÇÃO PLENA	Elias David	Rural	SP
DIREÇÃO PLENA	Maria Clotilde Lemos Petta	Professora	SP
DIREÇÃO PLENA	Maria da Glória Borges da Silva	Rural	MT
DIREÇÃO PLENA	Maurício Ramos	Metalúrgico	RJ
DIREÇÃO PLENA	Leandro Clodoveu Velho	Metalúrgico	RS
DIREÇÃO PLENA	Ricardo Martins Froes	Professor	MS
DIREÇÃO PLENA	Elgiane Fátima Lago	Rural	RS
DIREÇÃO PLENA	Risonilson de Freitas Barros	Taxista	AP
DIREÇÃO PLENA	Sueli Moraes da Silva Cardoso	Serv. publ.municipal	RR
DIREÇÃO PLENA	Valéria Silva	Professora	PE
DIREÇÃO PLENA	Ivanir Perrone	Comerciária	RS
DIREÇÃO PLENA	Paulo Sérgio da Silva	condutores/Americana	SP
DIREÇÃO PLENA	Flávio M. Godoi	Metroviário	SP
DIREÇÃO PLENA	Madalena Guasco	Professora	SP
DIREÇÃO PLENA	Rogerlan Augusta de Morais	Técnico administrativo	MG
DIREÇÃO PLENA	Isis Tavares Neves	Professora	AM
DIREÇÃO PLENA	Hilário Gottselig	Rural	SC
DIREÇÃO PLENA	Luciano Simplício	Previdenciário	CE
DIREÇÃO PLENA	Agenor Neto	Alimentação
DIREÇÃO PLENA	José Aguinaldo	Alimentação	PR
DIREÇÃO PLENA	Augusto Vasconcelos	Bancário	BA
DIREÇÃO PLENA	Shirley Ferreira dos Santos	Rural	SE
DIREÇÃO PLENA	David W.  De Souza	Rural	BA
DIREÇÃO PLENA	Igor Menezes	Rodoviário	RJ
DIREÇÃO PLENA	José Rodrigues da Silva	Rural	PE
DIREÇÃO PLENA	Cláudia Bueno	Municipal	SP
DIREÇÃO PLENA	Mário Ferrari	Médico	PR
DIREÇÃO PLENA	Fernando Furtado	Pescador	MA
DIREÇÃO PLENA	Valdirlei Castagna	Auxiliar de enfermagem	RS
DIREÇÃO PLENA	Alex da Silva Cardoso	Movimentador de mercadoria	SP
Conselho Fiscal - Titular	Ivane	Rural	BA
Conselho Fiscal - Titular	Jadirson Tadeu Paranatinga	Municipal	SP
Conselho Fiscal - Titular	Sandra Regina de Oliveira	Metalúrgicos	BA
Conselho Fiscal - Suplente	Osmar da Silva	Fluviário	SP
Conselho Fiscal - Suplente	Adriana	Rural	RJ
Conselho Fiscal - Suplente	João Batista Bruno	Gráficos	RJ

Fonte: Portal CTB - Foto: Mauricio Morais