CONTAG entrega pauta do Grito da Terra à presidente Dilma Rousseff

A diretoria da CONTAG e dirigentes das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura entregaram a pauta do 19º Grito da Terra Brasil (GTB) à presidente Dilma Rousseff, em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O documento conta com 13 pontos centrais, que fazem referência a nove temas: Reforma Agrária; Política Agrícola; Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; Assalariados e Assalariadas Rurais; Políticas para o Meio Ambiente; Políticas de Proteção Social; Formação e Organização Sindical; Política Nacional de Convivência com o Semiárido; e Grandes Projetos de Infraestrutura.

O presidente da CONTAG, Alberto Broch, iniciou a audiência destacando o importante trabalho conjunto realizado entre a Confederação e as Federações para a construção de uma pauta de reivindicações com demandas abrangentes e fundamentais para todo o país. O dirigente apresentou todos os pontos centrais do documento e solicitou uma audiência com a presidente Dilma para negociar questões que exigem decisão presidencial, como a reforma agrária e o enquadramento sindical, por exemplo. A presidente acenou positivamente a essa possibilidade e mostrou-se aberta ao diálogo.

“O nosso desejo é que, nos 50 anos da CONTAG, possamos fazer uma grande negociação e ter as nossas reivindicações atendidas. Reconhecemos avanços obtidos nos governos Lula e Dilma, como o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por exemplo. Mas, nos desafiamos a avançar ainda mais”, disse Alberto Broch.

Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, destacou que a pauta entregue à presidente Dilma contém reivindicações fundamentais para o campo brasileiro, e que as questões das mulheres são transversais a todos os pontos. A dirigente lembrou também que a negociação da pauta da Marcha das Margaridas continua em andamento com o governo federal. “Agradecemos o respeito à pauta das mulheres e da juventude nos governos Lula e Dilma”, enfatizou Carmen.

Dilma Rousseff destacou, inicialmente, os 50 anos da CONTAG e sua luta pela igualdade de gênero. Além disso, cumprimentou a todos os presentes, em especial a nova diretoria da Confederação, que tomará posse na próxima sexta-feira, 26 de abril. “Para mim, essa relação com vocês é muito importante. É uma das organizações mais estratégicas nessa atual fase do governo. Afinal, vocês representam a agricultura de alimentos. O nosso Brasil precisa ter uma agricultura familiar forte”, reconheceu a presidente.

Quanto aos pontos da pauta, Dilma Rousseff prometeu iniciar um diálogo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para chegar a um acordo a respeito da alteração da lei que trata do enquadramento sindical. “O nosso governo reconhece que a agricultura familiar vai até quatro módulos. Se chegarmos a esse acordo com a CNA será melhor para todos. Essa é a visão do governo”, afirmou.
Sobre a seca, a presidente adiantou que, além das medidas emergenciais e das obras estruturantes, está em estudo um projeto de estocagem de alimentos para amenizar os efeitos da estiagem, principalmente na região nordeste.

Dilma também prometeu agilizar a liberação das unidades móveis que trabalharão o enfrentamento à violência contra as mulheres, que foram anunciadas durante a 4ª Marcha das Margaridas, há dois anos. “Também quero ter a contribuição de vocês na construção da Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE). Acredito que ela só sairá se a estruturarmos juntos”.
Dilma Rousseff citou ainda alguns programas que considera importante e que serão negociados com os ministérios: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o PAC Equipamentos, o Pronaf, dentre outros.

Ao encerrar a audiência, a presidente reconheceu que esse diálogo, realizado anualmente durante o Grito da Terra Brasil, é uma das melhores iniciativas entre o governo e a CONTAG. “Reconheço a importância desses 50 anos de contribuição da CONTAG para o país. E garanto disponibilizar um tempo maior com vocês para discutir os principais pontos da pauta”, finalizou Dilma Rousseff.

A audiência também contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do secretário interino da Secretária-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana, dos secretários do MDA, Laudemir Müller (Secretaria Executiva), Valter Bianchini (Agricultura Familiar), Adhemar Almeida (Reordenamento Agrário) e Andréa Butto (Desenvolvimento Territorial), e o presidente do INCRA, Carlos Guedes.

SOBRE O GRITO DA TERRA – A 19º edição do Grito da Terra Brasil acontecerá nos dias 21 e 22 de maio desse ano, em Brasília. O lema será “50 anos de luta por Reforma Agrária, Sustentabilidade, Trabalho e Dignidade no Campo”.

FONTE: Imprensa CONTAG

Nova diretoria da CONTAG reafirma compromisso de lutar por mais conquistas para a categoria

A nova diretoria da Contag, eleita para a gestão 2013-2017, foi empossada na noite de 26 de abril, em solenidade realizada na sede da Confederação, em Brasília. Todos reafirmaram o compromisso de continuar a luta por mais conquistas e por melhores condições de vida e trabalho para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais de todo o país.

Logo no início da cerimônia, a diretoria que encerra o mandato foi homenageada pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos. Eles receberam uma mandala de presente, que é um símbolo universal, que representa equilíbrio e é uma arte do fazer coletivo.

Em seguida, houve a composição do palco com os 38 membros da nova diretoria para a gestão 2013-2017. E o secretário regional da UITA, Gerardo Iglesias, declarou empossada a diretoria da Contag. Depois desse momento, os novos diretores e diretoras leram juntos o termo de compromisso. Todos se comprometeram a desempenhar o cargo defendendo entidades sindicais éticas, democráticas, autônomas, participativas, classistas e de luta, dentre outras práticas e princípios importantes que visam fortalecer o MSTTR e valorizar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais de todo o país. “Nos comprometemos com as lutas da categoria trabalhadora rural e com a construção de um país justo, democrático e solidário”, disseram os novos diretores em um dos momentos do termo de compromisso.

O  presidente reeleito da Contag Alberto Broch, fez um resgate da trajetória da Contag nesses 50 anos. “A nossa Confederação sempre foi protagonista na luta por melhores condições de vida e trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país. Temos que zelar para que a entidade complete 100 anos com mais luta e compromisso com a categoria.” O dirigente lembrou de avanços importantes ao longo desse tempo, como a democracia interna ao eleger as diretorias da Contag e das FETAGs, a aprovação da paridade de gênero e a implementação das regionais da Contag. “Temos a consciência de que precisamos fazer muito mais. Com o movimento fortalecido enfrentaremos grandes desafios. O caminho que nos espera é muito árduo e duro. Para contrapor a esse modelo perverso, construímos o nosso PADRSS, que nos dá a direção para a construção de políticas públicas para que os nossos trabalhadores possam produzir, comercializar e viver com dignidade no campo.”

 FONTE: Imprensa Fetaemg

CONTAG participa de Ato em defesa da saúde pública

Cerca de 1500 pessoas mobilizaram-se hoje (10 de abril), em frente ao Congresso Nacional (Brasília/DF) no Ato em Defesa da Saúde Pública. A ação fez parte do Movimento Saúde+10, campanha para atingir 1,5 milhão de assinaturas em abaixo-assinado cujo objetivo é transformar em um projeto de iniciativa popular e assegurar o repasse de 10% da receita da União para o financiamento da política de saúde pública no Brasil. Esse percentual significa 43 bilhões de reais a mais investidos na saúde pública e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados e municípios. O Ato foi promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por entidades nacionais como a CONTAG, CNBB, UNE, centrais sindicais e Conselhos Federais, como o de Medicina, Psicologia, dentre outros.

A concentração teve inicio às 9h, em frente à Catedral de Brasília, e reuniu representantes das entidades participantes e usuários urbanos e rurais do SUS. Na ocasião, José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG, defendeu que “o único plano de saúde que precisa ser financiado e apoiado é o SUS, que é o maior plano de saúde do Brasil”. De acordo com o dirigente, 100% da população rural é usuária do Sistema Único de Saúde. “Desde a sua criação, houve avanços e muitos serviços já estão a disposição para o nosso povo, mas ainda está distante da universalização de uma saúde publica de qualidade”, afirmou.

Em seguida, os manifestantes seguiram em marcha pela Esplanada dos Ministérios em direção Congresso Nacional. Ao passarem em frente ao Ministério da Saúde, os manifestantes pararam por alguns minutos e, com as mãos abertas para cima, entoaram o grito “Dez, dez, dez”, em referência aos 10% de repasse exigidos pela campanha.

De acordo com Socorro Souza, presidente do CNS e que também esteve presente no Ato, a lei nº 141, de 2010 permitiu “definir importantes aspectos da saúde pública, mas o debate do financiamento ficou pendente. É preciso que o governo Dilma trate a saúde com outro nível de prioridade.” Por volta do meio dia, representantes das entidades participantes reuniram-se com parlamentares na Câmara dos Deputados. “Estamos aqui”, afirmou Socorro, “para garantir que tanto na Câmara e no Senado essa discussão do financiamento seja assegurada com a nossa participação.”

Assinatura de termo de cooperação entre Fetaemg e Igam facilita processo de inclusão de famílias no PNHR

Agricultores familiares beneficiados pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) estão comemorando mais uma conquista que promete facilitar o acesso das famílias do meio rural ao programa. Após intensas negociações entre a Fetaemg e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) foi publicada em 26 de março a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.832 e assinado na quarta feira (10/04) o termo de cooperação técnica entre a Fetaemg e o Igam com o objetivo de tornar a Fetaemg intermediadora nos trâmites de documentos para a emissão da Certidão de Uso Insignificante de Água. O documento é uma exigência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que são as instituições financeiras do PNHR.  

Com a publicação da resolução e a assinatura do termo de cooperação, o agricultor familiar que se inscrever no Programa de Habitação Rural não precisará mais pagar nenhuma taxa para obter no Igam a Certidão de Caracterização de Uso Insignificante de Água. O Sindicato de Trabalhadores Rurais, que é a entidade organizadora do PNHR no município e que conta com a intermediação da Fetaemg no processo de inclusão das famílias no programa, tem a competência para preencher uma auto declaração de uso insignificante de recursos hídricos para o agricultor que deseja se inscrever no Programa. O documento é feito em três vias que devem encaminhadas para o agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.) Após o recebimento e aprovação, a instituição financeira retorna ao Sindicato as duas vias do documento. A partir daí o STR elabora a relação dos beneficiários fornecidos pela instituição financeira e envia para a Fetaemg junto com a segunda via da auto declaração de uso insignificante de água.  Enquanto entidade intermediadora do processo, a Fetaemg repassará o documento ao Igam que então, irá emitir a certidão de uso insignificante de água. “O cadastro de uso insignificante de água é relativamente simples. Não demanda estudos técnicos, exceto em usos maiores. Essa parceria do Igam com a Fetaemg é para apoiar os Sindicatos e preencher essas informações. E essa exigência desse cadastro é uma segurança para o agricultor ter a garantia de uso da água”, diz  a diretora geral do Igam, Marília Carvalho Melo.

O diretor de Finanças da Fetaemg, Marcos Vinícius diz que Minas Gerais sai na frente com a assinatura desse termo de cooperação. “Existia uma dificuldade operacional para se conseguir essa certidão, já que são poucas as unidades regionais do Igam no Estado, além da taxa que o agricultor precisava pagar. Agora o processo fica mais simples, pois os Sindicatos terão a competência para emitir a auto declaração de uso insignificante de recursos hídricos”, explica Marcos.

O presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva reafirma que essa parceria com o Igam vem para facilitar o acesso das famílias ao PNHR e ressalta que essa é mais uma conquista da Fetaemg, que desde a implantação do Programa de Habitação Rural no Estado vem se articulando junto aos órgãos competentes para desburocratizar o processo para garantir a construção ou reforma de moradias para as famílias. “Esse acordo com o Igam significa que os nossos Sindicatos terão maior facilidade para operacionalizar o PNHR em seus municípios, fazendo assim com que essa política pública chegue às famílias carentes do meio rural.”

FONTE: Imprensa Fetaemg

Presidente da Fetaemg fala sobre agricultura e desenvolvimento Rural sustentável em Fórum promovido pela Epamig

O presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva foi um dos palestrantes no Fórum Interface Pesquisa e Extensão promovido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (09/04). Em sua apresentação sobre o tema “Agricultura familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável” Vilson destacou o papel da agricultura familiar na produção sustentável. De acordo com os dados apresentados, 84% dos estabelecimentos rurais existentes no país são de agricultores familiares. Em contraponto, ocupam apenas 24% da área total destinada à produção.  Vilson traçou também um breve histórico das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, ressaltando que muitas das conquistas se deram por meio das mobilizações de massa do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, apresentando como exemplo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Vilson ressaltou que Minas Gerais é o estado que concentra o maior volume de contratos do Pronaf, atrás apenas do Rio Grande do Sul.
Em suas considerações finais o presidente destacou que a agricultura familiar precisa ser pensada de forma conectada ao Brasil e não algo à parte. Inclusive, inserida nas oportunidades de crescimento e fortalecimento econômico, com renda e qualidade de vida.  Para isso, é preciso trabalhar a organização das famílias e da produção local, tendo como foco o associativismo e cooperativismo, respeito ao meio ambiente, educação e capacitação dos principais atores envolvidos, que são os agricultores familiares.
O seminário teve como principal objetivo promover um diálogo entre pesquisadores, extensionistas e produtores rurais sobre os gargalos e as oportunidades na transferência de tecnologia para as atividades no meio rural.

FONTE: Imprensa Fetaemg

Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto da Juventude

Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (03/04), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 98/2011, que institui o Estatuto da Juventude. Este estatuto prevê direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos, com diretrizes para a criação e organização de políticas para homens e mulheres dessa faixa etária.
Além desses aspectos, o projeto visa a afirmar “os direitos dos jovens nos campos dos direitos humanos fundamentais; da cidadania, da participação social e política, e da representação juvenil; da educação; da profissionalização, do trabalho e da renda; da igualdade; da saúde integral; da cultura, da comunicação e da liberdade de expressão; do desporto e lazer; e do meio ambiente ecologicamente equilibrado”. O PLC segue agora para o Senado para votação.

Educação e Cultura
Dentre as propostas previstas no Estatuto, está a divulgação de materiais e programas voltados para as questões da juventude em meios de comunicação como rádio, TV, dentre outros. Para jovens índios e de comunidades tradicionais, o projeto prevê garantia de ensino fundamental ministrado em língua portuguesa e nos idiomas tradicionais das comunidades e tribos. 

FONTE: Imprensa CONTAG – Gabriella Avila

CONTAG participa de campanha pela reforma eleitoral

Representada pelo presidente Alberto Broch, a CONTAG esteve presente no ato público promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aconteceu na tarde de hoje, 8 de abril, no auditório da sede da OAB em Brasília.
Neste ato foi promovido o lançamento da Campanha em Defesa do Financiamento Democrático de Campanhas Eleitorais. Além da CONTAG, estiveram presentes muitos movimentos nacionais, a exemplo das centrais sindicais, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e demais entidades que integram o Comitê pela Reforma Política. Esta campanha se refere ao financiamento público e contra o financiamento privado.
Foi assinado um manifesto pelas entidades presentes, e estabelecida a Comissão que participará das audiências com o presidente da Câmara, Henrique (PMDB-RN), com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o relator da Reforma Política, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). A CONTAG integra esta comissão.
A Confederação está engajada nesta luta, como explica Alberto Broch: “A CONTAG sempre defendeu e continuará defendendo avanços na democracia do sistema eleitoral brasileiro. Entendemos que a reforma política, principalmente quando se trata do fundo de campanha público, permitirá a eleição de candidatos orgânicos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da classe trabalhadora em geral em situação de igualdade com outros candidatos”.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila 

Jovens do campo e da cidade marcham em Brasília – MG se faz presente na Marcha da Juventude

A Esplanada dos Ministérios foi ocupada nesta manhã de 2 de abril por milhares de jovens. O ato nacional da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira foi marcado pela união entre a juventude do campo e da cidade em torno da mesma pauta. As principais reivindicações são a aprovação do Estatuto da Juventude, a reforma agrária, trabalho decente para a juventude, 10% do PIB para a Educação, contra o avanço do agronegócio, contra o extermínio da juventude negra, pelo fim da violência contra as mulheres, dentre outras questões também importantes.
A concentração dos jovens aconteceu no Museu Nacional e a marcha seguiu por toda a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Ao longo do percurso, foram realizados atos em frente aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Planejamento, da Agricultura (MAPA) e da Saúde. No MDA, a juventude reivindicou uma ampla e massiva reforma agrária, a manutenção das escolas no campo, dentre outras políticas públicas que possibilitem a permanência dos jovens no meio rural com dignidade e qualidade de vida e trabalho.
Em frente ao MAPA, a secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Elenice Anastácio, destacou as principais demandas da juventude rural. “Para que se tenha desenvolvimento no país é preciso que haja a política de reforma agrária no país. Atualmente, ela está sendo atropelada pelo agronegócio brasileiro. O agronegócio também é responsável pelo assassinato dos nossos trabalhadores e dos nossos direitos. Mas, não queremos a terra pela terra, e sim com condições fundamentais para poder viver nela.”
Segundo a secretária, dos 4,9 milhões de assalariados e assalariadas rurais no Brasil, metade é jovem e trabalha na informalidade. “Portanto, não esquecemos da juventude rural assalariada nesta pauta. Pautamos a redução da jornada de trabalho, fim da precarização do trabalho, trabalho decente, qualificação profissional e acesso ao ensino superior, dentre outras políticas.”
Elenice completou: “Nós, jovens do campo, sonhamos com um futuro melhor. Queremos terra, queremos educação, queremos casa digna para morar!”
Ao chegar no Congresso Nacional, todos reivindicaram a aprovação do Estatuto da Juventude, que entrará em votação amanhã, 3 de abril, no Senado Federal. Nesse momento, o grito de guerra foi: “Quando juventude do campo e da cidade se unir, a burguesia não vai resistir”.
Uma comissão composta por representantes das organizações sociais e sindicais e de movimentos estudantis se reuniu com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que recebeu da juventude o manifesto com as reivindicações.

FONTE: Imprensa CONTAG – Verônica Tozzi